Papel e Importância do Facilitador

Os FACILITADORES são técnicos em Planejamento, especializados em orlas marítimas, estuarinas, fluviais e lacustres, de maneira a atender a demanda de cerca de 3.000 municípios no processo de elaboração de Planos de Gestão Integrada - PGIs de suas orlas.

Apresentamos a seguir diretrizes para atuação do Facilitador do Projeto Orla, que poderá ser contratado na condição de pessoa física, quanto na condição de pessoa jurídica. Como se observa, o termo “Instrutor” utilizado nos Manuais do Projeto para designar o técnico especializado que deverá conduzir o processo foi substituído por “Facilitador”, mais adequado às diversas funções que ele terá que desenvolver para auxiliar os atores locais na formulação do PGI, assessorar, orientar, levantar e sistematizar informações, moderar e mediar possíveis conflitos, instruir, entre outras.

Aspectos relacionados à complexidade de cada município como extensão do território, informações disponíveis, arranjo institucional, malha urbana, acessibilidade, devem ser levado em conta no instrumento de contratação do mesmo.

O Facilitador do Projeto Orla, deverá desenvolver amplas atividades de apoio na elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla – PGI do Projeto Orla, tais como: 

• Visita(s) técnica(s) e estudos para a elaboração de um diagnóstico preliminar;
• Realizar contatos com diversos atores necessários;
• assessorar a Prefeitura e Coordenações Nacional e Estadual na
• Organização e planejamento da Oficina Participativa (Etapas I e II), em colaboração com a Coordenação Municipal do Projeto Orla;
• Conduzir a Oficina Participativa (Etapas I e II) para elaboração do PGI;
• Elaborar relatórios para consultas públicas;
• Assessorar a Coordenação Municipal do Projeto Orla na elaboração do texto base do PGI;
• Realizar reuniões técnicas e consultas aos membros da Coordenação Estadual do Projeto Orla;
• Orientar sobre a convocação e realização da audiência pública de legitimação do PGI e dela participar.

Todas as etapas do trabalho desenvolvido pelo Facilitador deverão ser registradas em um Diário do PGI.

O Facilitador exerce papel essencial na condução de todo o processo, sendo o principal responsável pela qualidade do texto base do PGI.