Módulo IV - DIMENSÕES DO PROJETO ORLA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, REGIONAL E LOCAL (20 horas)

• Dimensão Institucional do Projeto Orla. (Carga Horária - 04 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
1. A estrutura de governança do Programa Orla, Identificando as competências gerenciais e os processos de planejamento e gestão entre os entes federativos.
2. Conteúdo
1. A governança do Programa Orla com foco na entrega efetiva de serviços ao cidadão e na melhoria do ambiente de negócios, garantindo a soberania e promovendo os interesses nacionais; As competências gerenciais no Projeto Orla nas três esferas de Governo e a participação da Sociedade Civil Organizada e a efetividade do Pacto Federativo; Diretrizes do Programa Orla para estimular ações de solidariedade regional (consórcios) e cooperação horizontal e vertical; O Programa Orla e o Termo de Adesão à Gestão de Praias – TAGP; O PGI e a implantação de Sistema de Informações para acompanhamento, controle e avaliação.

• Dimensão Econômica do Programa Orla. (Carga Horária - 04 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
1. O papel do Programa Orla para que a Nação Brasileira alcance o crescimento econômico sustentado e a geração de empregos no período de 2020 a 2031.
2. Conteúdo
1. A Importância da Zona Costeira e das Regiões Hidrográficas para o desenvolvimento econômico e aumento da produtividade no Brasil com crescimento sustentado do PIB per capita nacional; Diretrizes no Programa Orla para alcançar uma integração econômica regional e global; Atividades Econômicas típicas do território; O Turismo como fator de desenvolvimento territorial sustentável; Os arranjos produtivos Locais APLs; A economia solidária e o desenvolvimento local; Parcerias Público-Privadas - PPPs e o Programa de Parcerias de Investimentos – PPIs; Destinações Patrimoniais e Regularização Fundiária no contexto econômico; Carteira de projetos prioritários no setor público voltado para o Programa Orla; O papel da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.

• Dimensão Ambiental do Programa Orla. (Carga Horária - 04 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
   1. O papel do Programa Orla para que a Nação Brasileira alcance a sustentabilidade ambiental com a preservação de sua vasta biodiversidade no período de 2020 a 2031.
2. Conteúdo
   1. A dimensão dos recursos naturais encontrados na Zona Costeira e nas Regiões Hidrográficas (Biodiversidade, Recursos Hídricos.); A importância da conservação e o uso sustentável dos recursos naturais da Zona Costeira e Regiões Hidrográficas, com foco na qualidade ambiental como um dos aspectos fundamentais da qualidade de vida das pessoas, conciliando a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico e social; A melhoria da qualidade ambiental urbana, as mudanças climáticas e o fomento de uma economia resiliente e de baixo carbono, oportunidades de negócios sustentáveis e os selos de qualidade ambiental.

• Dimensão Social do Programa Orla. (Carga Horária - 04 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
1. O papel do Programa Orla para que a Nação Brasileira eleve a renda e a qualidade de vida da população com redução das desigualdades sociais e regionais no período de 2020 a 2031.
2. Conteúdo
1. O papel do Programa Orla na promoção do bem-estar, a família, a cidadania e a inclusão social, com foco na igualdade de oportunidades e no acesso a serviços públicos de qualidade, por meio da geração de renda e da redução das desigualdades sociais e regionais. 
2. O papel do cidadão no desenvolvimento nacional, com atenção à promoção do bem comum, de acordo com os princípios da solidariedade social e da subsidiariedade do Estado.

• A dimensão da Infraestrutura no Programa Orla. (Carga Horária - 04 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
   1. O papel do Programa Orla para que a Nação Brasileira fomente o desenvolvimento da infraestrutura, com foco no ganho de competitividade e na melhoria da qualidade de vida, assegurando a sustentabilidade ambiental e propiciando a integração nacional e internacional no período de 2020 a 2031.
2. Conteúdo
   1. O papel do Programa Orla para fomentar o desenvolvimento da infraestrutura, com foco no ganho de competitividade e na melhoria da qualidade de vida, assegurando a sustentabilidade ambiental e propiciando a integração nacional e internacional.
   2. Contexto das Cidades Resilientes no Programa Orla.
   3. Boas práticas de planejamento urbano e gestão territorial, com foco no crescimento ordenado, sustentável e economicamente eficiente das cidades.
   4. Diretrizes para projetos de proteção contra a erosão das orlas brasileiras. 
   5. Principais diretrizes, eficácia e integração dos instrumentos de ordenamento territorial.
   6. Programas de Certificação Ambiental no âmbito da Orla.
   7. Integração Terra-Mar: Programa Orla e o Planejamento Espacial Marinho.