MÓDULO V – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA – PGI (40 horas)

• Aspectos a considerar antes da Oficina de Planejamento Participativo. (Carga Horária - 08 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
1. O papel e as responsabilidades do Facilitador antes da Oficina de Planejamento Participativo.
2. Conteúdo
1. Reuniões Setoriais, com as Coordenações Estadual e Nacional e, com representantes da Prefeitura (O papel dos entes federados e o envolvimento desses na elaboração do PGI). 
2. Mobilização e Sensibilização para a Oficina de Planejamento Participativo (Garantia da representatividade dos diversos atores da Orla Municipal – Reuniões locais, divulgação em órgãos de comunicação, Oficinas preparatórias).
3. Elaboração do Diagnóstico Preliminar (levantamento de dados primários e secundários, o dossiê, a sistematização dos dados).
4. Planejamento e execução logística da Oficina de Planejamento Participativo.

• Aspectos a considerar durante a 1ª Etapa da Oficina de Planejamento Participativo. (Carga Horária - 08 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
   1. O papel e as responsabilidades do Facilitador durante a 1ª Etapa da Oficina de Planejamento Participativo
   2. O objetivo da 1ª Etapa da Oficina de Planejamento Participativo e o fio condutor para alcançá-lo.
2. Conteúdo
   1. Objetivos da Oficina de Planejamento Participativo.
   2. Técnicas e métodos utilizados nas Oficinas de Planejamento Participativo.
   3. Atividades da 1ª Etapa da Oficina de Planejamento Participativo – Abertura, Apresentação do Método, Formulação do Pacto de Convivência, Apresentação dos Participantes; Nivelamento dos Participantes, Apresentação do Pré-Diagnóstico; Realização do Trabalho de Campo, Formulação de Cenários, Formulação dos Quadros Síntese 1 e Síntese 2,  Avaliação, Encerramento.

• Aspectos a considerar entre as Etapas da Oficina de Planejamento Participativo. (Carga Horária - 08 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
1. O papel e as responsabilidades do Facilitador no intervalo das Etapas da Oficina de Planejamento Participativo.
2. Conteúdo
1. Reuniões: Setoriais, com as Coordenações Estadual e Nacional e, com representantes da Prefeitura, para consolidação do Diagnóstico.
2. Divulgação do Diagnóstico elaborado na 1ª Etapa da Oficina: consulta pública.

• Aspectos a considerar durante a 2ª Etapa da Oficina de Planejamento Participativo. (Carga Horária - 08 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
1. O papel e as responsabilidades do Facilitador durante a 2ª Etapa da Oficina de Planejamento Participativo
2. O objetivo da 2ª Etapa da Oficina de Planejamento Participativo e o fio condutor para alcançá-lo.
2. Conteúdo
1. Atividades da 2ª Etapa da Oficina de Planejamento Participativo – Abertura, Apresentação dos participantes, Formulação do Plano de Ação, Identificação de Ações Estratégicas para a Implantação do PGI, Apresentação do papel do Comitê Gestor Municipal, Constituição de Comissão Local para elaboração do Texto Base do PGI, Avaliação e Encerramento.

• Aspectos a considerar após as Etapas da Oficina de Planejamento Participativo. (Carga Horária - 08 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
   1. O papel e as responsabilidades do Facilitador após as Etapas da Oficina de Planejamento Participativo.
2. Conteúdo
   1. Elaboração do Texto Base do PGI.
   2. Reuniões: Setoriais, com as Coordenações Estadual e Nacional e, com representantes da Prefeitura.
   3. Divulgação do Texto Base do PGI: consulta pública.
   4. Elaboração de Pareceres para encaminhamento do Texto Base PGI a CEPO.
   5. Revisão do PGI à luz de eventuais recomendações da CEPO.
   6. Realização de Audiência Pública.
   7. Constituição do Comitê Gestor Municipal.
   8. Encaminhamento de mensagem do Poder Executivo Municipal ao Legislativo do PGI com sugestão para que seja transformado em Lei ou incorporado ao Plano Diretor Municipal, no que couber.