MÓDULO I – NOÇÕES TEÓRICAS GERAIS (26 horas)

Formulário de Questões - Módulo I:  https://forms.gle/fJdxuzCkY8HutJmd7

• Teoria Geral do Estado (Carga Horária - 4 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
1. Que o “Programa Orla” é Programa de Estado, antes de ser de Governo, por esse motivo eles precisam entender as diferenças entre Estado e Governo.
2. Quais as características do Estado Brasileiro,
3. A importância do Pacto Federativo na Construção democrática dos Planos de Gestão Integrada das orlas brasileiras.
2. Conteúdo
1. Origem da Sociedade; Características da Sociedade; Origem e formação do Estado; Evolução Histórica do Estado; Conceito de Estado;  Estado e Nação; Estado e Soberania; Finalidade do Estado; Estado e Povo/Cidadania; Estado e Território; Estado Moderno e Democracia; Democracia Direta, Semidireta e Representativa; Estado Constitucional; Separação dos Poderes; Conceito de Governo; Formas de Governo; Estado Federal; O Pacto Federativo; O Estado Brasileiro e a constituição de 1988.

• O Ente da Federação denominado Município (Carga Horária - 4 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
1. A dimensão e a importância do Poder Local na construção democrática dos Planos de Gestão Integrada das orlas brasileiras.
2. Conteúdo:
1. A dimensão e a importância do Poder Local na construção democrática dos Planos de Gestão Integrada das orlas brasileiras; Evolução histórica do Município no Brasil; Competência do Município nas Constituições Brasileiras; Competência do Município na gestão dos Recursos Hídricos; A importância do Município na promoção do interesse local; Introdução ao Estatuto da Cidade.

• Noções Teóricas de Planejamento (Carga Horária - 6 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
1. Que o Profissional formado pelo Curso (Facilitador) deverá auxiliar na construção de um Plano, portanto é um técnico em Planejamento.
2. A existência de várias correntes de pensamento que resultam em modelos distintos de Planejamento e qual modelo é utilizado na elaboração dos Planos de Gestão Integrada das Orlas municipais.
3. A integração do Plano de Gestão Integrada – PGI com o planejamento de outras políticas públicas no âmbito municipal.
2. Conteúdo:
1. Conceitos de Planejamento; Metodologias de Planejamento; Dimensões do Planejamento – Estratégica, Tática e Operacional; Planejamento territorial; Dimensão participativa do Planejamento; Teses sobre o Planejamento; Requisitos para o Planejamento; Conceitos importantes para o Planejamento – Ator, Triângulo de Governo, Potencial e Problema; Planejamento de Políticas Públicas.

• Liderança e Gestão das Relações em Trabalhos de Grupo. (Carga Horária - 6 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
1. A importância de um líder na condução de trabalhos em grupo e na mediação de conflitos.
2. A construção democrática dos Planos de Gestão Integrada exige a garantia de manifestação dos interesses dos atores presentes e a construção de acordos e pactos entre eles.
2. Conteúdo:
1. Tipos de liderança (autocrática, democrática, liberal e situacional) e seu impacto na construção de confiança e compromisso para atingir resultados;
2. Gestão das Relações: o continuum da administração e da resolução de conflitos; negociação baseada em princípios; o modelo de escalada do conflito e seu impacto nas equipes e nos resultados; elementos de construção de relações positivas e funcionais; o líder como mediador de conflitos e potencializador de relações construtivas.

• Metodologia Científica. (Carga Horária - 6 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
   1. A elaboração do Diagnóstico Preliminar e do Texto Base do PGI exige desse profissional (Facilitador) competência metodológica para levantamento de dados primários e secundários, sistematização dos mesmos e redação de relatórios.
2. Conteúdo:
   1. Conceitos Básicos; Objetivos da Metodologia Científica; A questão do Método da investigação científica; A multidisciplinariedade na investigação científica; Formulação do problema a investigar; Planejamento da pesquisa; Fontes Primárias e Secundárias; Pesquisa Qualitativa e Quantitativa; Técnicas de entrevista; Elaboração de Diagnóstico;  Roteiro para elaboração de Diagnóstico.