MÓDULO III – NOÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TERRITÓRIO (54 horas)

Formulário de Questões - Módulo III: https://drive.google.com/file/d/1RZKUAgHJpVt4FekK7qFvYD1VqrLzpUN2/view?usp=sharing

 

• Gestão Pública e Estratégica para o Desenvolvimento Nacional. (Carga Horária - 06 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
1. A importância da Gestão Pública em um território estratégico (Orla) para o Desenvolvimento Nacional, Regional e Local, garantindo a sustentabilidade econômica e socioambiental.
2. A Gestão Pública e o Desenvolvimento Nacional e Local na elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla.
2. Conteúdo
1. Definição de Gestão Pública; Definição de Estratégia; Desenvolvimento: definição, modelos e dimensões; Estratégia Federal de Desenvolvimento do Brasil – 2020-2031; Política Nacional de Desenvolvimento Regional; Dimensão do PGI no Desenvolvimento Nacional.

 

 

• Gestão Patrimonial nas Orlas brasileiras. (Carga Horária - 10 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
1. A importância da Gestão Patrimonial, material e imaterial para o Desenvolvimento Nacional, Regional e Local, garantindo a sustentabilidade econômica e socioambiental.
2. A Gestão do Patrimônio Público, material e imaterial, na elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla.
2. Conteúdo
1. Definição de Patrimônio Público; Patrimônio Histórico Nacional; Regimes patrimoniais aplicáveis na Zona Costeira; Política Nacional para o Patrimônio da União; Políticas Estaduais para o Patrimônio Público; Processos administrativos de contratação para destinação e uso de bens e recursos públicos; Dimensão do PGI na Gestão do Patrimônio Público.

 

 

• O Turismo como fator de desenvolvimento sustentável nas Orlas brasileiras. (Carga Horária - 10 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
1. A importância do Turismo para o Desenvolvimento Nacional, Regional e Local, garantindo a sustentabilidade econômica e socioambiental.
2. O Turismo na elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla.
2. Conteúdo
1. Características da atividade turística; Usos turísticos da Orla; O destino turístico e os elementos da oferta turística; Impactos gerados pelo fenômeno turístico; Planejamento e gestão sustentável do turismo; Boas práticas do turismo; Plano Nacional de Turismo – Programas do MTur; Planos estaduais de Turismo; Dimensão do PGI no Desenvolvimento do Turismo.

 

 

• Gestão Ambiental nas Orlas nas Orlas brasileiras. (Carga Horária - 10 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
   1. A importância da Gestão Ambiental para o Desenvolvimento Nacional, Regional e Local, garantindo a sustentabilidade econômica e socioambiental.
   2. A Gestão Ambiental na elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla.
2. Conteúdo
   1. Base territorial incidente sobre a Zona Costeira Marinha e Regiões Hidrográficas – Zona Costeira, Mar Territorial, Zona Econômica Exclusiva e Águas além da Jurisdição Nacional, Regiões/Bacias Hidrográficas, Biomas e respectivos serviços ecossistêmicos;
   2. Políticas Públicas incidentes sobre a Zona Costeira Marinha – Comissão Interministerial para os Recursos do Mar/CIRM; Política Nacional Para os Recursos do Mar/PNRM e os Planos Setoriais/PSRM; Política Nacional do Meio Ambiente/PNMA: Zoneamento Ecológico-Econômico e Licenciamento Ambiental; Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC: Grupo de Integração de Gerenciamento Costeiro/GI-GERCO e instrumentos de gestão; Programa Nacional de Conservação da Linha de Costa/PROCOSTA; 
   3. Políticas Públicas incidentes sobre as Regiões Hidrográficas – Política Nacional de Recursos Hídricos – Conselho Nacional de recursos Hídricos; Plano de Recursos Hídrico e o Enquadramento de Corpos D’Água; Plano de Bacias; Comitês de Bacias; 
   4. A integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira - CTCOST; Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC; Política Nacional de Mudanças Climáticas e Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas; 
   5. A interação entre as Políticas Públicas e seus instrumentos com a Gestão Integrada das orlas brasileiras – O Plano de Gestão Integrada – PGI.

 

 

• Desenvolvimento Urbano nas Orlas brasileiras. (Carga Horária - 10 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
1. A importância da Política de Desenvolvimento Urbano para o Desenvolvimento Nacional, Regional e Local, garantindo a sustentabilidade econômica e socioambiental.
2. O Desenvolvimento Urbano na elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla.
2. Conteúdo
1. Constituição Federal, Código Florestal Brasileiro, Estatuto da Cidade e Plano Diretor: entrelaçamentos; Estatuto da Cidade (instrumentos da política urbana); Estatuto das Metrópoles; no contexto de suas Orlas; Planejamento e Ordenamento Territorial; Bacias Hidrográficas como Unidades de Planejamento; Sistema de Espaços Livres como infraestrutura urbana; Tipos de orlas costeiras e de bacias hidrográficas; Unidades de paisagem como estratégia de diagnóstico e proposição; Dimensão do PGI no Desenvolvimento Urbano; Estudos de Caso.

 

 

• Gestão de áreas de risco nas Orlas brasileiras. (Carga Horária - 04 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
1. A importância da Gestão de Áreas de Risco para o Desenvolvimento Nacional, Regional e Local, garantindo a sustentabilidade econômica e socioambiental.
2. A Gestão de Áreas de Risco na elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla.
2. Conteúdo
1. Vulnerabilidade costeira e das margens dos rios; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; Dimensão do PGI na Gestão de Áreas de Risco.

 

 

• Saneamento Básico nas Orlas brasileiras. (Carga Horária - 04 Horas)

1. O que queremos que os Formandos compreendam:
   1. A importância do Saneamento Básico para o Desenvolvimento Nacional, Regional e Local, garantindo a sustentabilidade econômica e socioambiental.
   2. O Saneamento Básico na elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla.
2. Conteúdo
   1. Dec. 10.531/26.10.2020 -  Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031 (Decreto 10.531/2020); Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020); Planos Nacional, Estadual e Municipal de Saneamento Básico; Soluções técnicas eficientes; Sistemas com sustentabilidade econômica, social e ambiental; Saneamento Básico em Orlas: Abastecimento de Água; Esgotamento Sanitário; Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos; Drenagem de Águas Pluviais. Plano de Gestão Integrado (PGI) e a Componente Saneamento Básico.